segunda-feira, setembro 30, 2013

Breve sumário

Os detalhes das nossas últimas notícias aparecem no blog em Inglês (com link em cima), e mesmo assim não estamos conseguindo escrever sempre. Fazer tradução para Português, muito menos.

Mas para constar:

Devido ao crescimento contínuo no número de crianças, e ao facto de não haver espaço no nosso templo para mais do que uma classe, a igreja enfrenta um grande problema em ministrar aulas a crianças, tanto pelo seu número, como pela diversidade de idades.

Como a casa ao lado da igreja está à venda há alguns anos, contactámos o dono (que é emigrante no Reino Unido) e ajustámos o preço em €200.000.  Ele começou uns anos atrás por pedir €320.000 e devido às condições do mercado tem sido obrigado a baixar sempre. A localização encostada à nossa propriedade, como as várias divisões--dois andares inferiores, mais um T1 independente no anda superior--faz o prédio ideal para nossas necessidades, embora para fins residenciais, tem muitos defeitos em termos de divisão de espaços. É o prédio branco que aparece na foto panorâmica aqui.





Todo este processo já está em curso algum tempo e temos perto de €60.000 já doados ou prometidos para dar um sinal. Mas antes de fazer um contrato, queríamos tirar qualquer dúvida sobre a documentação. Depois de consultar a Câmara Municipal, ficámos a saber que as nossas suspeitas estavam confirmadas: a actual construção não é legal. O corpo central, que era a casa primitiva de cave e dois andares foi ampliada mas sem licenças. O último pedido para ampliação, feito em 2004, foi indeferido.

O dono actual comprou assim, e legalmente tem direito a vender, mas a igreja tem de saber se arrisca comprar um prédio que depois poderá não ter licença para ser utilizado. Um contacto com o assessor jurídico da Câmara Municipal do Funchal na semana passada confirmou que legalização neste momento está fora da questão. Existe um projecto lei para estender uma excepção a casas feitas antes da aprovação do actual PDM, e eventualmente pode vir a ser legalizada.  Levará a 1 ano or 2 dois, disse o representante da Câmara, mas isso era antes de ontem quando o seu partido perdeu controlo da Câmara do Funchal pela 1ª vez em 35 anos. De qualquer maneira, a igreja pode (deve) entregar um requerimento a notificar à Câmara das suas intenções e se há, à priori, qualquer impedimento em mudar a licença de utilização para os fins dos ministérios da igreja. Depois desta resposta, teremos que decidir que rumo a tomar.

Apesar deste contratempo, ainda creio que um dia teremos esta propriedade...mas vai demorar mais do que pensámos. Não há motivos de desânimo: quando comprámos a nossa casa em 1977 e a actual propriedade da igreja nos finais dos anos 80 e início dos anos 90, também houve complicações burocráticas semelhantes. Se nunca houvesse um temporal no mar, nunca iríamos ouvir o Senhor mandar calar o vento e as ondas.